Search for: "C/O Weber" Results 1 - 20 of 134
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19 Dec 2011, 5:12 am
Acaba de ter início a sessão solene de posse da ministra Rosa Maria Weber no Supremo Tribunal Federal. [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
A ministra Rosa Weber seguiu, na íntegra, o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, pela total improcedência da ADPF 186. [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
Até o momento, acompanharam o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Luiz Fux e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Corrupção ativa e passiva A ministra Rosa Weber considerou configurada a prática do crime de corrupção passiva pelo então presidente da Câmara João Paulo Cunha, cuja esposa sacou R$ 50 mil na agência do Banco Rural em Brasília (DF). [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com os votos das ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli apresentados na sessão plenária desta segunda-feira (27), seis ministros já se pronunciaram quanto à primeira parte da acusação da Procuradoria Geral da República analisada no STF, no julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 112402) impetrado pela defesa de ex-policial militar do Maranhão, detido provisoriamente sob a acusação da prática dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver contra um suposto traficante de drogas. [read post]
26 Apr 2012, 1:04 pm
Até o momento, há quatro votos favoráveis – do relator (ministro Ricardo Lewandowski) e dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Item III As condutas de Henrique Pizzolato e João Paulo Cunha analisadas pela ministra Rosa Weber na tarde de hoje, referem-se aos fatos relacionados com os desvios de recursos públicos por meio de contratos firmados pelas agências SMP&B e DNA com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que, atualmente, é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha apreciaram as imputações e fatos relacionados a supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministra Rosa Weber Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e por uma das acusações de peculato, absolvendo-o no caso da subcontratação da empresa IFT, e pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken, a exemplo do que já haviam feito o relator, o revisor e a ministra Rosa Weber, que o antecederam no voto. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
Ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
De acordo com a ministra Rosa Weber, embora o STF considere cabível mandado de segurança contra atos praticados no processo legislativo em desarmonia com a Constituição Federal, no caso em questão, aponta-se a violação apenas de dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Até o momento, quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade de dispositivos da lei (ministro Joaquim Barbosa, ministro Luiz Fux, ministra Rosa Weber e ministra Cármen Lúcia) e um ministro pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da norma (ministro Dias Toffoli). [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Ressaltou que a característica do ministro de “dinamismo e zelo, com a eficiente e célere entrega da prestação jurisdicional” servirão de inspiração também na condução dos trabalhos da Turma. [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
Os ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber mantêm a redação original da Lei da Ficha Limpa, que torna o candidato inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. [read post]